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Apoiadores Publicado em 22 de Maio de 2020 - 13:18
Justiça Federal torna sem efeito MP que reduziu alíquotas das contribuições para os serviços sociais
Justiça Federal torna sem efeito MP que reduziu alíquotas das contribuições para os serviços sociais.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 17:17
Trabalho home office pode gerar angústia e afetar a produtividade
Empresa de Ribeirão Preto oferece atendimento psicológico online para colaboradores. Iniciativa visa ajudar a equipe a organizar a rotina e cuidar do equilíbrio mental.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2020 - 11:58
Irmãos que renunciaram à herança não podem pleitear anulação da venda de imóvel da falecida
A Decisão é da Quinta Turma.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2020 - 17:25
Regras para a operacionalização da Telemedicina de acordo com a Portaria MS nº 467/2020
O presente artigo discorre sobre Regras para a operacionalização da Telemedicina.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 13:03
Prazo prescricional para ajuizar petição de herança corre a partir da abertura da sucessão
A Decisão é da Quarta Turma.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 11:36
Processual Civil e Tributário. Reclamação. Precedente Obrigatório
ICMS. Creditamento.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 16:25
Pai será indenizado por embaraços para ver o parto do primeiro filho
Mesmo após ter sido autorizado, homem ainda foi proibido de tirar fotos ou filmar.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2019 - 10:39
Valores investidos em CDB se submetem aos efeitos da falência do banco
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 10:29
Determinação de nova perícia com base em parâmetros de perícia tornada sem efeito ofende coisa julgada
A decisão é da Terceira Turma.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 11:00
Algumas diferenças entre a Previdência do Servidor e o INSS
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 11:35
2018 chegou e agora?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 05 de Abril de 2016 - 09:35
Tempo de Serviço anterior à Emenda Constitucional Nº 20/98
O presente artigo discorre sobre aposentadoria por tempo de serviço.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 11:34
Cobrança indevida de roaming internacional motiva indenização
Empresa de telefonia foi condenada por não informar que pacote de dados havia se esgotado
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 15:53
Renan diz que Senado vai mudar novas regras para aposentadoria
'O fundamental é que a medida provisória seja aprimorada', afirmou o presidente da Casa; oposição já se mobiliza para derrubar o veto de Dilma à fórmula 85/95
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Junho de 2015 - 14:16
O estupro no Brasil
De quem é a culpa?
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 12 de Maio de 2014 - 14:15
Com agilidade no processo, cresce número de divórcios no Brasil
A possibilidade de encerrar a união em cartório ajuda a evitar longos processos, mas nem todos os casais têm direito a realizá-lo dessa forma
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 11:00
Cardozo critica representação enviada à PGR sobre compra de refinaria
Ministro afirma representação não contém nada de novo, que já investigações em curso e que é clara intenção de criar um embate político-eleitoral
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 14:00
Votação de projeto sobre dívida dos estados é adiada no Senado
Texto recebeu emendas do senado Randolfe Rodrigues que precisarão ser analisadas
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 14:30
Casal é condenado a indenizar motociclista vítima de acidente de trânsito
Juíz determinou o pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 941,70 e R$ 18.000,00 por danos morais à autora da ação
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 11:40
Falha no gerenciamento de plano de apoio à aposentadoria leva Caixa a indenizar ex-empregado
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 30 mil reais em razão de o banco não ter recolhido suas contribuições previdenciárias, o que ocasionou o cancelamento do plano de saúde
